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A luta pela volta do Selo Social

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Dr. Jomateleno dos Santos Teixeira, a Frente da CESB – Confederação do Elo Social Brasil e sua incansável batalha em defesa dos menos favorecidos, não descansará até reconquistar o direito dos encarcerados e de seus familiares a utilizarem a única forma de contato que é o Selo Social.
A população carcerária do Brasil sofreu neste mês de janeiro um duro golpe por parte dos Correios com a decretação do fim do direito de se utilizarem das tarifas sociais para se corresponderem.
Não podemos nos acovardar afinal o Selo Social foi originariamente criado para favorecer o contato entre os encarcerados e seus familiares, depois estendido a todos brasileiros de forma indiscriminada.
Se os maus empresários e os “espertalhões” passaram a usar indevidamente o selo social “maquiando”

atividades comerciais a culpa não é dos encarcerados nem de seus familiares a culpa é do próprio Correio que poderia limitar tal correspondência única e exclusivamente para encarcerados como era no inicio.
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O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que teve um o corte de cerca de 57% no orçamento de sua pasta, tratou logo de resolver o seu problema da forma mais fácil ou seja prejudicando aqueles que não tem como protestar ou seja, toda população carcerária brasileira e indiretamente toda população brasileira.
Os encarcerados no Brasil atingem a média de 5% da população, se cada um tiver pelo menos 5 (cinco) parentes ou amigos que se importam com sua ressocialização, estamos falando de um publico que atinge 30% da população Brasileira.
Se levarmos em conta que estes 5% se não recuperados vão sair para as ruas e fazer novas vitimas, estamos falando de 100% da população brasileira, todos prejudicados por uma atitude abrupta e impensada do Ministério

das Comunicações que resolveu tornar o selo social acessível apenas para beneficiários da Bolsa Família.Quando criado o Selo Social o programa Bolsa Família não existia, os celulares não existiam,os e-mails não existiam, os SMS não existiam e a carta social era a única forma de interligas as famílias carentes.
Hoje a carta social só mesmo tem utilidade para encarcerados, vez que tornou-se obsoleta e inviável, quem em sã consciência vai perder seu tempo na fila de um correio para enviar uma correspondência que poderá chegar em 3 (três) ou 7 (sete) dias e sua resposta certamente poderá chegar em no mínimo 15 (quinze) dias com gasto de papel de envelope e a tarifa de R$ 00,01 (um centavo), quando pode passar um SMS ou até mesmo um e-mail que chega imediatamente.
Entende o Elo Social que o Selo Social não foi redirecionado e sim extinto já que este publico não existe mais, seria a mesma coisa que a volta das carruagens, a volta da televisões preto e branco, a volta das maquinas de escrever e o que é pior acreditar termos publico para isto.Segundo o ministro para suportar a redução de seu orçamento, cortes teriam de ser feitos, mas o ministério tentará preservar o Plano Nacional de Banda Larga e os projetos de inclusão digital. (como entender um ministério que investe na banda larga e no projeto de inclusão digital e não valoriza sequer seu investimento já que corta a única forma de comunicação de 30% da população brasileira com reflexos imediatos para os 100% da população).


Tecnicamente o contato com o familiares é a melhor forma de ressocialização de encarcerados, todos somos sabedores que os presídios estrategicamente estão situados e municípios distantes das capitais o que encarece e dificulta a visita dos familiares, desta forma a carta é tida pelos presos como a visita de um parente, o fim da carta social significa o rompimento no único veiculo de comunicação existe.

No Brasil os presídios não foram projetados para aproveitar a mão de obra dos encarcerados que acabam não tendo como auferir rendimentos a não ser costura de bolas e outras formas de trabalhos manuais que resultam em rendas mínimas e insuficientes até para aquisição de material de higiene pessoal que não é fornecido pelo estado, tais como; sabonete, pasta de dente e outros.


Pode parecer exagero, mas até mesmo com a tarifa social de R$ 00,01 (um centavo) muitos encarcerados, não se correspondem com seus familiares porque não tem condições de comprar uma cartela de R$ 00,30 (trinta centavos) mais os envelopes e papel.

Disse o ministro, “Vamos trabalhar com o orçamento que foi dado. Com certeza, teremos de tirar alguma coisa, restringir, fazer adequações no orçamento. Mas considero isso normal, não tem como ser diferente”, à Agência Brasil. O Ministério das Comunicações teve um corte de R$603,2 milhões de um orçamento total de R$1,055 bilhão.

Ele considera as restrições orçamentárias como algo natural. “Sou o último a poder reclamar. Mas isso faz parte do jogo”, afirmou Bernardo, que até o ano passado era o responsável por anunciar os cortes nos orçamentos dos ministérios, como titular da pasta do Planejamento no governo Lula.

Bernardo avalia que o governo deve trabalhar com orçamento equilibrado e, na incerteza sobre o comportamento da receita, o melhor é evitar gastos excessivos. “É natural que, iniciando o ano, não temos ainda convicção de como vai se comportar a receita, tem a inflação, o governo está tomando medidas que vão desaquecer a economia. Quando a economia perde ímpeto, temos receita menor. Acho natural que tenha a adoção dessas medidas.”

O ministro disse que os técnicos do ministério ainda estão avaliando cada área para ver onde serão feitos os cortes. Mas, segundo ele, os planos de inclusão digital serão preservados e também o Plano Nacional de Banda Larga, gerenciado pela Telebrás. De acordo com Bernardo, a estatal teve orçamento liberado no final do ano passado, que não foi atingido pelo corte do governo.

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A CESB munida das informações necessária e cumprindo sua obrigação estatutária e regimental através de seu presidente Dr. Jomateleno dos Santos Oficiou o, DEPEN – Ministério da Justiça; O Senador Eduardo Matarazzo Suplicy incansável defensor dos fracos e oprimidos; o CNJ – Conselho nacional de Justiça; O Ministério das Comunicações; a Comissão de Segurança Publica e Combate ao Crime Organizado da Camara dos Deputados; A Comissão de Direitos Humanos da Presidencia da Republica e os Correios de Telégrafos.

 

 
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Em audiência do dia 13 de março de 2.012 no Ministerio das Comunicações, Subsecretaria de Serviços Postais e de Governança de Empresas Vinculadas – SSPO, Dr. Jomateleno dos Santos Teixeira por 1,15 minutos Sustentou Oralmente a necessidade da Volta do Selo Social para a Dra. Luciana Cortez Roriz Pontes, Subsecretaria de Serviços Postais e de Governacia de Empresas Vinculadas – SSPO; Dr. Lucas Borges de Carvalho, Coordenador Geral de Atos Normativos e Supervisão Ministerial; Ivan Luiz Gonçalves, Assessor Técnico da ECT – Empresa Brasileira, após o que ficou praticamente aprovada a volta do direito a se utilizar do Selo Social para todos os encarcerados do Brasil e o estudo sobre a possibilidade da criação do Selo Social Carcerário conforme pleiteado pelo Elo Social já que este selo estimularia a correspondência entre familiares e encarcerados enquanto que a

simplesmente a volta do direito ao uso do selo social pelos encarcerados fortalece apenas a comunicação entre eles e seus familiares e não entre os familiares e eles.Este novo selo se criado não teria que contar com fiscalização nem tão pouco limite para vendas já que sua utilização fica condicionada apenas para que as cartas saiam do cárcere, ou seja, enviadas para o cárcere, qualquer endereço que não seja uma unidade prisional a carta é retida obrigando-se o remetente a comparecer em uma das agencias do correio efetuar o pagamento da diferença tarifaria.

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O Senador Eduardo Matarazzo Suplicy se demonstrou sensibilizado com o problema e declarou não medir esforços para a conquista de o Selo Social Carcerário visto ser realmente um prejuízo incalculável na ressocialização de todos os encarcerados o corte neste tipo de comunicação que para o encarcerado e para a nação brasileira é de suma importância, vez afeta diretamente a diminuição da criminalidade.

 
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O Juiz Auxiliar da Presidencia do CNJ – Dr. Luciano Losekann, agendou para o dia 10 de Abril de 2.012, ausência com a diretoria de Socialização e Ressocialização do Elo Social para dentre outros assuntos tratarem também, da luta pela volta do selo social a todos os encarcerados e pela criação do Selo Social Carcerário.

 

 
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A ex-vice-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Valdirene Daufemback, e atual Ouvidora do DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional que recebeu Dr. Jomateleno em audiência no dia 14 de Março de 2.012 as 14:30 se demonstrou totalmente favorável a volta imediata do Selo Social para todos os encarcerados do Brasil e a Criação do Selo Social Carcerário.
Quanto aos demais projetos do Elo Social em especial o portal da internet Dra. Valdirene que na foto acima recebe na qualidade de Vice-presidente do CNBCP juntamente com o então presidente, Geder Luiz Rocha Gomes recebe como novo integrante o Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Dr. José Laurindo de Souza Netto, se declarou impressionada com a estrutura e a funcionabilidade das ouvidorias do Elo Social que vem

demonstrando na pratica a força da cidadania em nosso País a ponto de revogar portarias de Presidentes de Tribunais de Justiça, de juízes de varas preventas e também de certa forma obrigando instituições como a OAB e Secretarias de Justiça a tomarem providencias imediatas contra fatos vistos como ilegais.

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Adeilson Ribeiro Telles, na qualidade de chefe de gabinete do diretor executivo da ECT Empresa Brasileira de Correios e telégrafos Wagner Pinheiro de Oliveira, se mostrou favorável a criação do Selo Social Carcerário e esta se reunindo com sua equipe técnica na tentativa de viabilizar sua aprovação.

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Ministro das Comunicações do Brasil, Paulo Bernardo “Voltou de Ré”

Após longos 10 meses de luta e uma verdadeira maratona de audiências e reuniões, finalmente o Ministro das Comunicações a exemplo de outras autoridades que desrespeitaram os direitos dos encarcerados “Voltou de Ré” e assim teve que editar a portaria nº 469/2012 que devolveu a todos os encarcerados do Brasil o direito a fazer uso0s do Selo Social.

 

 
     
     

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Elo Social Carceraria CNPJ - 08.449.157/0001- 00 8º REG. Civil 11282 - Email: faleconosco@socialcarceria.org.br Tel:(11)3991-3803

C E S B - Confederação do Elo Social Brasil CNPJ 08573.345/0001- 46 - contato@elosocial.org.br Tel:(11)3991-9919

 
 

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