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Pesquisa de Processos nas Varas de Execução Penal

 

Orientação de Como Efetuar a Pesquisa

 

Hoje é possível consultar pela internet em todos os estados da federação o andamento de um Processo de Execução Penal
No passado suportava-se altos custos para contratar um profissional advogado que teria que se deslocar até a Vara de Execução Criminal da comarca aonde se encontrava recluso para verificar o andamento do processo fato que hoje foi bastante simplificado através do acesso ao site do tribunal de Justiça.

Embora cada estado da federação encontramos um modelo de site de certo que todos possuem um link com o nome de “VEC” que significa Vara de Execuções Penais e neste link teremos perguntas simples como, Numero do processo de Execução Penal ou nome completo do encarcerado. processo de Execução Penal ou nome completo do encarcerado.

É importante não se confundir com o numero de processo penal, já que são numeros diferentes da ação penal termos um numero especificado pela vara criminal responsável pela condenação do réu já quando se da o inicio do cumprimento da pena cria-se o Processo de Execução penal com outra numeração e esta também em outra vara chamada da Vara de Execução Penal.

O processo de execução penal tem um rito e rotina própria e objetiva única e exclusivamente conforme artigo primeiro da Lep 7.210 (Lei de Execuções Penais) "Art. 1º - A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporciona condições para a harmônia " (Saiba Mais a respeito)

Reflexão sobre a demora na duração dos processos

A demora na tramitação dos processos judiciais constitui grave problema da Justiça.

Encontra-se em descompasso com o princípio constitucional da razoável duração do processo judicial. As rotinas cartorárias estão ultrapassadas. Baixa qualidade significa altos custos, exigindo mudanças.

Este trabalho tem por objetivo tratar da mudança na Justiça, acerca de seus procedimentos, métodos e custos, fazendo surgir uma nova organização, depois da remoção das práticas anacrônicas e da eliminação da demora.

O gerenciamento da qualidade fornece métodos operacionais para a organização por inteiro, com ferramentas de fácil utilização. Toda atividade, qualquer trabalho, é parte de um processo.

Sendo assim a morosidade do Poder Judiciário enquanto prestador de um serviço essencial é problema complexo.

Decorre de várias causas, algumas cujo enfrentamento é possível a partir de iniciativas do próprio Judiciário, as causas internas. Outras, dependentes de solução a partir da intervenção de outros Poderes e de terceiros, as causas externas.

Todas contribuem para o problema, mas aquelas geralmente apontadas como as mais importantes não podem ser assim admitidas simplesmente. A gestão de cada unidade, no somatório de iniciativas, aliada à utilização de ferramentas típicas da ciência da Administração são soluções viáveis para a lentidão.

 

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