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Saiba Como Funciona a Social Carceraria
 
 

A Elo Social carcerária é uma instituição social sem fins lucrativos, com atuação nacional, criada nos termos dos parágrafos XVII e XVIII do Artigo 5º da Constituição da República do Brasil, e do artigo 16 do Decreto 678 de 06/11/1992, e das leis 9.790/99 e 10.406/06, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.449.157/0001-00 e com sede nacional sita à Rua. Cecília Bonilha 145 – Capital – São Paulo - fone 11 3991-3803 - CEP 029 19-000 e ouvidorias situadas nas capitais dos estados brasileiras estrategicamente localizadas nas proximidades do Tribunal de Justiça.


Das Ouvidorias: Localizadas estrategicamente (modelo padrão) nas proximidades dos Tribunais de Justiça de todos os estados, temos condições de melhor assistir familiares e encarcerados com distribuição de pedidos de benefícios tais como progressão de regime, indultos, Certidões, Habeas Corpus e pedidos de revisões processuais, além de dar apoio sócio cultural para seus familiares através de nosso programa de cursos vivenciais e a egressos através de nosso projeto denominado Começar de Novo Elo Social.


Dos Pedidos de Benefícios: A Elo Social Carcerária disponibiliza através de seu portal www.socialcerceraria.org.br todos os tipos de pedidos de benefícios que possam ser elaborados de próprio punho por encarcerados ou por seu familiares sem a obrigatoriedade da contratação de um advogado, já que as leis brasileiras permitem esta forma de pleito que é considerado um exercício pleno da cidadania.


DA RESSOCIALIZAÇÃO


O objetivo primordial do Elo Social não é atuar na defesa de “bandido” muito pelo contrario, temos plena consciência que devem ser encarcerados e obrigados a cumprir a pena que lhes foi imposta pelo Estado, no entanto, continuam sendo um cidadão brasileiro com direitos e obrigações.

Não é justo cumprirem penas superiores a que lhes foi imposta nem serem submetidos a tratamento desumano que em muitas vezes é estendido a seus familiares em dia de visita, embora estes nada fizeram para a sociedade para serem também maltratados, humilhados e desrespeitados.


Desta forma o Elo Social atua no combate aos abusos praticados por membros do Executivo e do Judiciário, ingressando com representações e pedidos de providencias junto às autoridades competentes.


Com o objetivo de destacar diretores, juízes e promotores que atuam de forma eticamente correta, o Elo Social criou o projeto denominado Ética no Cárcere, através do qual distribui títulos de Comenda do Mérito do Elo Social por atitudes consideradas eticamente corretas destes profissionais.


Em caso de ordens de serviço ou portarias assinadas por autoridades do Judiciário ou do executivo que sejam inconstitucionais e venham a prejudicar os encarcerados ou seus familiares, serão alvo de ingresso de medidas administrativas e judiciais cabíveis para resguardar e restabelecer o direito dos mesmos.


Dos Monitores da Social Carcerária: A Elo Social Carcerária ministra gratuitamente por correspondência cursos de monitores que qualifica encarcerados com desejo e dom de “rábula” para pleitearem de próprio punho benefícios de colegas de infortúnio que estejam no direito de merecer; estes monitores após aprovados, recebem de nossa instituição certificado de inscrição e boletins informativos mensais através dos quais são atualizados de mudanças de leis e jurisprudências que venham a beneficiar ou prejudicar os encarcerados.


Dos Boletins de Ressocialização: Mensalmente o Elo Social envia para todos os monitores boletins de ressocialização desenvolvidos por nossos técnicos que visão manter a autoestima dos mesmos e o desejo de ressocialização latente, para serem aceitos pelos familiares e a sociedade quando da conquista da liberdade. (Os monitores tem a obrigação de fazer com que estes boletins passem de cela em cela para serem lidos por todos os encarcerados de seu raio ou ala)


Da ressocialização pela Fé: Todo ser humano quando atravessa suas maiores dificuldades vê sua fé ser multiplicada, fato indiscutível e inquestionável mundialmente e que pode ser constatado na abertura de todas as caixas pretas de aeronaves que caíram, sendo sempre as ultimas palavras dos pilotos antes da morte “Ai meus Deus” e desta forma não poderíamos desprezar esta forma de ressocialização que é a ressocialização pelo poder da fé. Denominado Projeto Elo Social Capelania.


Das Comissões: A Elo Social Carcerária é filiada a CESB – Confederação do Elo Social Brasil e por este motivo possui apenas de forma individualizada sua própria ouvidoria e se utiliza de todas as Comissões da CESB, para aprovação de seus projetos e providencias que se façam necessárias.


Dos Projetos: Todos os projetos da Elo Social Carcerária são autossustentáveis vez que em seu estatuto social e também regimento interno consta clausulas específicas que proíbem a utilização de verbas publicas no custeio de todo e qualquer projeto que a mesma venha a atuar. (Visite a pagina de nossos projetos)


Dos Planos Associativos: O objetivo do Elo Social é sem sombra de duvidas, dar condições a todos os familiares de encarcerados através de nosso portal da internet www.socialcarceraria.org.br sem a necessidade da contratação de um advogado a pleitearem todo e qualquer tipo de benefício permitido em lei e para isto, mantemos plantões presenciais e telefônicos em nossas ouvidorias através dos quais nossos Agentes Sociais tiram duvidas e orientam os familiares.


Mesmo com todas estas facilidades muitos não querem apenas  lutar pela  liberdade de seus entes queridos, querem também que eles saiam de lá pessoas melhores do que quando ingressaram no sistema carcerário e isto todos nos sabemos ser uma tarefa muito difícil já que o sistema brasileiro de encarceramento vem se demonstrando por demais ineficiente, obtendo pouco êxito na melhoria dos apenados, fato que pode ser constatado pelos altíssimos índices de reincidência.


Desta forma muitos familiares preferem se associar a nossa instituição e assim passam a ter um tratamento de ressocialização individualizado e diferenciado através do qual atuamos tecnicamente e religiosamente. (vide projeto na integra)

 

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Elo Social Carceraria CNPJ - 08.449.157/0001- 00 8º REG. Civil 11282 - Email: faleconosco@socialcarceria.org.br Tel:(11)3991-3803

C E S B - Confederação do Elo Social Brasil CNPJ 08573.345/0001- 46 - contato@elosocial.org.br Tel:(11)3991-9919

 
 

"Movimento Passando o Brasil a Limpo "

 

 

 

 

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