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Do trabalho do preso no âmbito da Lei de Execução Penal O trabalho se apresenta como uma verdadeira ferramenta ressocializadora do preso à sociedade e tem sua previsão na LEP tanto como um direito (art. 41, II da LEP), bem como um dever (art. 39, V da LEP) do apenado, com a finalidade educativa e produtiva (art. 28 da LEP). Importante sopesar que, o dever ao trabalho que preconiza a LEP não...

 

Diretoria de Laboterapia

Do trabalho do preso no âmbito da Lei de Execução Penal O trabalho se apresenta como uma verdadeira ferramenta ressocializadora do preso à sociedade e tem sua previsão na LEP tanto como um direito (art. 41, II da LEP), bem como um dever (art. 39, V da LEP) do apenado, com a finalidade educativa e produtiva (art. 28 da LEP). Importante sopesar que, o dever ao trabalho que preconiza a LEP não se trata de trabalho forçado, vedado pelos ditames constitucionais (art. 5º, XLVII, c da CRFB/88).

 

O trabalho remunerado é obrigatório na medida da aptidão e do capacidade do preso, podendo ele recusar-se a sua execução, sendo certo que, tal recusa implica no cometimento de falta grave (art. 39, V e 50, VI da LEP). A única exceção positivada, o qual não está obrigado ao labor, trata-se do preso condenado por crime político (art. 200 da LEP). As vantagens do trabalho ao segregado são indubitáveis, pois além de profissionalizar, ele remunera e também provoca a remição de pena na proporção de 3 (três) dias trabalhados por 1 (um) dia de pena (art. 126, §1º da LEP).

A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO NO CÁRCERE:

 

Mais do que fornecer o sustento, o trabalho tem uma grande importância na vida de um indivíduo. A tão popular frase dita por Benjamin Franklin, de que o trabalho dignifica o homem, é uma grande verdade. Se sentir útil e contribuir com uma causa maior promove motivação e uma grande satisfação pessoal. A primeira motivação que costuma levar um indivíduo a procurar por um trabalho é para se manter e, em muitos casos, sustentar sua família e no caso da laborterapia o motivo é ainda maior ou seja, sustentar a família e ainda ganhar remissão de pena. Ter um propósito é o que diferencia as pessoas de sucesso daquelas que trabalham apenas porque é sua única opção de sobrevivência. Existe um conto muito antigo que ilustra muito bem essa diferença: Três pedreiros estavam trabalhando em uma construção, porém, quando alguém perguntou o que eles estavam fazendo, cada um demonstrou ter uma visão diferente. O primeiro disse que estava assentando tijolos; o segundo, preparando a massa; enquanto isso, o terceiro afirmou que estava construindo uma bela catedral.

 

Inspirando no conto, se pergunta quem você quer ser? Um profissional que está apenas exercendo a função que lhe foi passada ou aquele que deseja realmente fazer parte de uma causa maior e contribuir para sua realização? Experimente ter uma nova visão sobre o trabalho que realiza. Se é um corretor de imóveis, por exemplo, ao invés de casas, venda sonhos e conquistas para outras pessoas. Essa pequena mudança de pensamento trará diversos benefícios e, inclusive, ajudará a fechar mais negócios, pois a sua abordagem em relação aos clientes será outra e não apenas a de um vendedor que deseja receber sua comissão.

 

Vale lembrar que ser grato pelo seu trabalho atual é diferente de se acomodar e não buscar o crescimento. O fato de ser agradecido pela oportunidade não impede que continue buscando evoluir e aperfeiçoar para ir à busca de suas metas. Aliás, a gratidão irá de ajudar a se manter motivado para prosseguir. Existem algumas fases da vida de um indivíduo em que o trabalho irá ajudar ainda mais e no caso do cárcere é um destes casos, vez que preenche um tempo ocioso e ainda ajuda na diminuição da pena a cumprir.